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A presença da empresa, tanto na mídia digital quanto na impressa, é pautada pelo respeito aos seus leitores e clientes. Por esse motivo, são coletados apenas os dados pessoais necessários para a concretização desse relacionamento.
O Município deseja que seus leitores, clientes, usuários e visitantes compreendam a forma e as razões pelas quais seus dados pessoais são coletados e utilizados.
A presente Política de Privacidade trata do uso e do tratamento dos dados pessoais coletados ou recepcionados por meio do seguinte link: omunicipio.com.br.
Esta política não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins jornalísticos, conforme disposto no artigo 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao longo deste documento, fazemos referência à empresa por meio de termos como “O Município”, “site”, “portal”, “nós” e “nosso”. As expressões “você”, “seu” e termos semelhantes referem-se aos leitores, clientes, usuários e visitantes do nosso site.
Lembre-se que você é livre para decidir se deseja utilizar dos canais dispostos em nosso site, contudo, para isso solicitaremos que forneça alguns de seus dados pessoais, pois, sem eles ficaremos impedidos de prestar um atendimento de qualidade.
Um importante marco regulatório entrou em vigor em nosso país, em 18 de setembro de 2020, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, a qual dispõe sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais e tem objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
No intuito de descomplicar esta política e torná-la acessível, vamos reproduzir alguns conceitos da LGPD:
É com satisfação que informamos quais os direitos conferidos a você, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18:
Todos os direitos elencados acima podem ser exercidos a qualquer momento, bastando que você nos contate.
Para facilitar o acesso, disponibilizamos em nosso site o “FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS” (clique aqui para ter acesso), o qual após preenchido poderá ser enviado para o e-mail: privacidade@omunicipio.com.br ou via postal.
O jornal O Município tomará as medidas necessárias para confirmar a identidade do titular de dados solicitante, sendo que as informações só serão repassadas após referida confirmação.
Coletamos seus dados pessoais a partir do momento que você decide visitar nosso site: omunicipio.com.br, no intuito de proporcionar uma melhor experiência.
Também coletamos seus dados pessoais quando Você voluntariamente estabelece contato conosco.
Usamos essas informações para responder às suas consultas e solicitações. Podemos lhe enviar e-mail várias vezes após o primeiro contato, a fim de dar seguimento ao seu interesse e garantir o pronto atendimento das solicitações.
Para que a informação a respeito da forma que tratamos seus dados pessoais seja clara e acessível, elaboramos a tabela que segue:
Seus dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades e hipóteses acima referidas. O jornal O Município apenas irá disponibilizar suas informações pessoais, em situações diversas, em caso de:
Nossos canais de contato foram idealizado para titulares de dados maiores de 18 anos. Por isso, não fazemos avaliação etária ou coleta propositada de dados pessoais de crianças e adolescentes. Assim, solicitamos que Você informe seus dados pessoais apenas se já tiver completado 18 anos.
No caso da coleta não intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar referidos dados pessoais.
Não realizamos a coleta de dados sensíveis, nos canais disponíveis em nosso site, motivo pelo qual solicitamos que não nos envie dados que possam ser considerados sensíveis pela legislação de proteção de dados, tais como, dados sobre origem racial ou étnica, sua convicção religiosa, opinião política, sua filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico e político, ou ainda, dados relativos à sua saúde, sua orientação sexual, e, finalmente, dados genéticos ou biométrico.
Em sendo verificada a coleta de dados pessoais sensíveis, estes serão eliminados.
Não comercializamos seus dados pessoais com terceiros. O compartimento de  de dados pessoais é realizado apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal.
Ao realizar uma assinatura, em qualquer das modalidades disponibilizadas no portal (omunicipio.com.br/assinatura), o assinante terá a possibilidade de realizar o pagamento de duas formas:
Caso a escolha seja por intermédio da plataforma PagSeguro, dados pessoais serão coletados, os quais são tratados diretamente na referida plataforma, sem qualquer ingerência do jornal O Municipío.
A PagSeguro pertence ao Grupo UOL. Você pode consultar a forma pela qual o Grupo UOL trata seus dados pessoais, por meio da política de privacidade, divulgada no seguinte endereço eletrônico: https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.
Eventualmente poderemos apresentar links para endereços eletrônicos de terceiros, como Facebook e Google. Não controlamos, bem como não nos responsabilizados por práticas de privacidade e proteção de dados de terceiros. Você deverá ler as políticas de privacidade de links terceiros para saber sobre a forma de coleta e tratamento de seus dados pessoais.
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Nós dispomos de medidas de segurança que protegem seus dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na manutenção da confiabilidade, integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.
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É imprescindível que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
Versão de janeiro de 2026
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